| Projeto: |
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PL 254 25/04/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-254/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0254-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0254-2013
ver documento Cplp0254-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.035 de 14/07/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO JARDIM SAO FRANCISCO ( SAO RAFAEL ) / JARDIM SAO FRANCISCO ( SAO RAFAEL ) / LEI 14.485/2007 / SAO RAFAEL ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0040-2014
ver documento Educ0211-2014
ver documento Fin0691-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | PESQUISA | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 24/05/2013 | | CCJ | Recebido em 27/05/2013 | Encaminhado em 10/02/2014 | | EDUC | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 21/03/2014 | | FIN | Recebido em 21/03/2014 | Encaminhado em 25/06/2014 | | SGP23 | Recebido em 25/06/2014 | Encaminhado em 21/07/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 22/07/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/05/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1597/2014 de 25/06/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 14/07/2014 atraves do(a) OF ATL Nº 100/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação e informa reserva de lei relativa ao pl 254/2013 sob o número 16.035, atraves do Documento Recebido nro. 501/2014
Oficio CMSP 1759/2014 de 15/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/07/2014. Motivo: PROMULGADO |